TRF5 — 00000316520254059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f486dcd00ada0f807551f5a6fac752b650f361753cb4a7b4c976154b2ae93d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-16 a 2025-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-26
- Segurança (TPU 446)
- 2025-03-19
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-16
- Liminar (TPU 792)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Óbito de Companheiro/Companheira
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-16T12:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-16T18:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-16T18:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-16T18:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-28T10:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-06T11:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-26T11:36:42.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2025-03-27T12:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-27T12:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2025-03-28T05:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-06T16:25:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-06T16:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-16T18:34:57.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2025-02-28T10:15:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-19T11:33:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-06T16:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00000665220244059800 — Mandado de Segurança Cível · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00355174320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003267220088110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TRF5 — 00003264320234059840 — Mandado de Segurança Cível · 2023-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- STJ — 00002832220168060195 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50010742320234025103 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMT — 00002096420118110013 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJMT — 00001447620148110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR