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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000445020265094199

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56cdfdf0f06e85fb81e1ca325de3807037375b6490cb58e8efcd7823f82069b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2026-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2026-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2026-03-26 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2026-03-27 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2026-04-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2026-04-23 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2026-04-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  15. 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2026-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2026-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2026-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-06 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08
Definitivo (TPU 246)
2026-07-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-06
Conclusão (TPU 51)
2026-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24
Publicação (TPU 92)
2026-06-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Constituição de Capital | Indenização por Dano Material | Assédio Moral | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Trabalho aos Domingos | Adicional Noturno | Cesta Básica | Outros Descontos Salariais | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-15T14:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  2. 2026-01-19T14:31:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  3. 2026-01-19T14:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  4. 2026-01-19T14:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  5. 2026-01-19T14:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  6. 2026-01-20T03:54:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  7. 2026-01-20T03:54:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  8. 2026-01-20T03:54:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  9. 2026-01-20T03:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  10. 2026-01-28T00:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  11. 2026-01-28T00:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  12. 2026-03-04T11:36:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  13. 2026-03-04T14:04:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  14. 2026-03-04T14:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  15. 2026-03-04T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  16. 2026-03-04T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  17. 2026-03-04T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  18. 2026-03-05T00:23:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  19. 2026-03-05T00:23:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  20. 2026-03-05T06:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  21. 2026-03-05T06:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  22. 2026-03-05T06:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  23. 2026-03-05T06:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  24. 2026-03-05T13:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  25. 2026-03-06T11:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  26. 2026-03-06T13:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  27. 2026-03-06T13:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  28. 2026-03-09T04:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  29. 2026-03-09T04:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  30. 2026-03-09T04:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  31. 2026-03-09T04:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  32. 2026-03-10T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  33. 2026-03-10T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  34. 2026-03-13T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  35. 2026-03-13T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  36. 2026-03-13T10:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  37. 2026-03-16T05:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  38. 2026-03-16T05:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  39. 2026-03-16T05:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  40. 2026-03-16T05:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.