TJSP — 00075304420108260539
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93383cc0f3ab44cca8753c3adfdf0cb5afa7de55b53977c850df68fd8546e084
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-16 a 2021-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-16T14:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-12-20T09:47:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-06T10:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-06T10:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-12T10:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-01-25T14:59:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-26T10:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-03-02T10:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-02T16:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-04T09:27:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-19T18:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-19T18:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-03T16:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T15:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-03T09:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-10T12:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-10T13:02:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-05T14:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-01-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2013-02-04T10:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00127858120178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001264520218080057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJAP — 00013077220218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-07-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00033133220178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00002626520128260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-16 · 3 referência(s) em comum
- TJPE — 00000194020208171300 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJMT — 00001960620198110039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJES — 00000888920238080048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA