TJSP — 00002626520128260539
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7b930c76ea2d561f47051b472f1858c56a1da37e6f64fc273452893cf616461
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2024-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-18
- Apensamento (TPU 135)
- 2015-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-07
- Remessa (TPU 982)
- 2015-05-07
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-17T13:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-26T14:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-31T09:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-09T16:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-16T13:53:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-03-19T10:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-19T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2012-04-19T13:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T15:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-26T09:14:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-25T18:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T13:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-31T09:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-15T18:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-15T18:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-15T18:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-18T14:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-18T14:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-19T09:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-09T10:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-10T15:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-14T10:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-22T09:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-07T10:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-07T10:43:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-11T09:45:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-13T11:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-25T16:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-13T15:46:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-13T15:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-17T11:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-17T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00106051620178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJES — 00001138320228080001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJAP — 00013077220218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-07-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000194020208171300 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJSP — 00075304420108260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-12-15 · 3 referência(s) em comum
- TJMT — 00001960620198110039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJPE — 00000150520208171170 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- TJMT — 00001511620198110002 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR