TJES — 00000900320148080007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7515e601e07accefe0b3fbae12412ee7465563843ceb6546693d0d59f3d60ed5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2023-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-04
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-28
- (TPU )
- 2023-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-11
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2020-04-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-04-30
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2020-04-30
- (TPU )
- 2020-04-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-29
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
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- Ver outros registros do assunto TPU 5897
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-20T18:37:32.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003838120198120040 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003162420168260593 — Recurso Especial · 2019-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00001929420248160122 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00000891720138080051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJRJ — 00027118120138190045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / RESENDE 2 VARA CRIMINAL
- TJES — 00000388220228080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJES — 00000033320248080060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJDFT — 00104478220178070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
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