O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-25 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-27 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-29 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-03-30 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-03-31 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-04-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-07-18 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-07-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-07-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-07-20 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-07-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-07-20 para o assunto oficial «Grave»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2023-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-04-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.