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Recurso Especial — Planos de saúde — STJ 00002465320218260618

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b2a47e98ad9584176db25516c7f268ac7b63170fcf2b099f36940e8c6b61fb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.088.704 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de planos de saúde, custeio de hidroterapia e equoterapia e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: planos, saude.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9057612372d03b0a3a6dc42b3228f05a3dc7e16942e0ef74c4528cf71ca648d1
  • Registro documental: f8b2a47e98ad9584176db25516c7f268ac7b63170fcf2b099f36940e8c6b61fb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2023-04-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-04-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-04-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-05-08 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-05-08 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-31 no assunto oficial «Planos de saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-08
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-05-08
Conclusão (TPU 51)
2023-05-08
Redistribuição (TPU 36)
2023-05-05
Recebimento (TPU 132)
2023-05-05
Remessa (TPU 123)
2023-04-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-04-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-14T08:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-04-17T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2023-04-17T17:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-05-05T14:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-05-08T08:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2023-05-08T09:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-03-23T17:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-04-17T05:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-05-05T16:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-05-08T18:30:04.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  11. 2023-05-09T05:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-05-31T14:33:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-05-31T14:33:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-04-14T08:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-04-14T19:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-04-17T17:18:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2023-05-08T18:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-05-08T19:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.