STJ — 00000223020238260462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 040ac1c6c42840920e86dd2493077dd63f8641d43f8b45fdef2bc1cb4d90a06a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-14
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-04-01
- Mandado (TPU 106)
- 2025-03-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Planos de saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-09T13:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-17T17:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-19T08:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-16T15:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-16T16:15:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-16T16:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-11T10:30:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-10-21T12:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-24T18:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-11-04T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-11-04T17:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-18T20:17:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-02-07T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-13T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2025-02-24T18:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2025-03-07T08:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-01T11:44:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-04-28T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-21T17:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-10T05:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16T15:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03T14:58:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-04T05:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15T16:48:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-17T05:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T05:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T05:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-11T17:14:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-12-13T01:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-04T14:38:16.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2025-02-07T00:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-17T01:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-27T14:38:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-03-31T01:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-23T00:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-19T16:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-19T16:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09T13:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-09T18:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-17T14:42:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003859020148240008 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TRF2 — 50368543520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPE — 00000277220228173490 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- STJ — 00003842320218260617 — Recurso Especial · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00162025820158070001 — Cumprimento de sentença · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TRF2 — 50113892420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 50273332420218130079 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00047402020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 1ª VARA CÍVEL
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