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TRE-SC — 06000058020246240025

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe839ccd5d1c3dfa9f8b0e246425baf5868cc6f0248156a6b9416c357a690657

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Definitivo (TPU 246)
2024-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11
Petição (TPU 85)
2024-06-11
Petição (TPU 85)
2024-06-11
Petição (TPU 85)
2024-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-01T13:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-01T14:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-12T13:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-14T15:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-04T13:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-10T15:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-05-20T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-20T14:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-06-03T16:14:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-03T16:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-07T18:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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  12. 2024-06-11T17:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-06-11T17:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-11T17:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  15. 2024-04-04T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-28T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-28T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14627",
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  18. 2024-06-07T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-06-07T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14627",
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  20. 2024-06-13T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-06-15T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14627",
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  22. 2024-06-21T16:39:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-01T13:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2024-03-04T13:01:49.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-03-04T13:01:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2024-03-12T14:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-03-19T12:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-04-04T13:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-05-27T15:28:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-05-27T15:28:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-05-27T15:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-05-27T15:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
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  33. 2024-05-27T15:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  34. 2024-06-06T13:00:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  35. 2024-06-06T13:00:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-06-06T13:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-06-06T13:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-06-06T13:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-06-28T13:33:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-06-28T13:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.