TJSP — 00045290820088260091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6205fd93869914132807120d54831b8fc41d3b7b5e7f52de7d86a46f7b9956d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-28 a 2020-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Incolumidade Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-28T16:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-01-04T15:48:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-02-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-09T15:47:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-12-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-04-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-23T10:48:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-24T16:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-26T19:32:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-24T10:50:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-25T17:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-26T16:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-24T11:28:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-29T17:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-02T14:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-22T11:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-22T16:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T10:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-13T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-16T15:06:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ] } - 2017-06-16T15:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-16T15:06:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-03-02T11:59:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-03-05T09:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-03-05T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00036699320128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 03 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00036381420128260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJRS — 00145722520108210074 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª Vara - Três de Maio
- TJSP — 00429075420118260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAL — 07001389820178020356 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares
- TJAL — 07002283820198020356 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares
- TJAL — 07002457420198020356 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares
- TJRS — 50037311220208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha