TJSP — 00045290820088260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6205fd93869914132807120d54831b8fc41d3b7b5e7f52de7d86a46f7b9956d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-28 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-11
Recebimento (TPU 132)
2018-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-07-16
Recebimento (TPU 132)
2018-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-11
Documento (TPU 581)
2018-07-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-28T16:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-01-04T15:48:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  3. 2010-02-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-03-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-04-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-09-09T15:47:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  8. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-07-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-07-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-07-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-01-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-02-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-08-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-02-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-02-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-09-23T10:48:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-09-24T16:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-09-26T19:32:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-02-24T10:50:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-02-25T17:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-02-26T16:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-09-24T11:28:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-09-29T17:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-10-02T14:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-10-22T11:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-10-22T16:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-03T10:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-05-13T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-06-16T15:06:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ]
    }
  36. 2017-06-16T15:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-06-16T15:06:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  38. 2018-03-02T11:59:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2018-03-05T09:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2018-03-05T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.