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TRF5 — 05082554720084058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2008-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ea91272dc66c3df1c2197b3039bef882d4ccd44dfe049708805e506e49e75d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-18 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-12-04
Remessa (TPU 123)
2009-12-04
Redistribuição (TPU 36)
2009-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2009-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-03-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-12-19
Julgamento (TPU 193)
2008-12-19
Conclusão (TPU 51)
2008-12-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2008-12-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jornada de Trabalho

Movimentações públicas

  1. 2008-07-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-07-18T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-12-19T10:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2009-12-04T16:57:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2009-12-04T16:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2008-11-12T17:24:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2008-11-12T19:58:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2008-11-12T20:01:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2008-11-12T20:07:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2008-11-16T09:12:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2008-11-20T15:36:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2008-12-03T15:17:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2008-12-05T18:17:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2008-12-15T17:16:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2008-12-19T10:52:58.000Z — Julgamento (TPU 193)
  16. 2009-03-17T16:09:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2009-06-15T18:06:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2009-08-20T17:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-05-05T17:31:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2011-05-16T19:14:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-05-24T10:24:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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