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STJ — 00002487820128210100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f19106c4bdce49718a59fa6b2ff1139cbb804ba36704b2c01ddc66ee25c9f9a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2019-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-14
Publicação (TPU 92)
2019-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-13
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2015-05-14
Conclusão (TPU 51)
2015-05-14
Distribuição (TPU 26)
2015-04-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Telefonia | Prescrição e Decadência | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-14T13:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-05-14T13:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-04-27T15:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-05-13T13:46:07.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  5. 2019-05-14T05:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-10T14:24:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-06-10T14:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-05-13T19:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.