TJSE — 00322345020098250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bb379aca1273c253dcef9a57ae64943c5051d741e1301ddce8dc7510f222447
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-26 a 2014-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-20
- Incompetência (TPU 941)
- 2014-09-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-23
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2014-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2014-03-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-20T14:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-06T12:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-23T09:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-25T09:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-06-12T08:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-13T12:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-04-04T09:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-10-20T08:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-09-26T15:59:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-28T09:10:15.000Z — (TPU )
- 2013-05-20T12:11:52.000Z — (TPU )
- 2012-09-04T12:08:12.000Z — (TPU )
- 2010-06-07T12:24:30.000Z — (TPU )
- 2009-11-26T10:34:59.000Z — (TPU )
- 2014-09-20T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-20T14:42:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-20T14:42:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-09-20T14:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-04T10:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T09:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-23T09:48:51.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2014-04-23T09:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-28T09:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-28T09:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-24T10:57:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-12T10:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-05T09:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-27T07:12:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-26T08:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-25T12:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-04T12:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-15T08:40:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-12T12:59:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-02T16:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-10-26T15:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-10-18T10:28:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-06-09T09:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-09T09:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-06-07T12:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
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