Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 93 ocorrência(s) em 89 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001242720158100026 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil” e “Registro de Óbito após prazo legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BALSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0cbf17d1e0c0fb164276b3e4f86c16516eefce38d60bd2d3897c76cf5455e5ea. SHA-256 do comentário: cfc527ddc4b3236ace33bf1f9ffa17f42d5f2628ed3d01fb37b7adc13bfe6516.
O assento é lavrado à vista do atestado médico. Na falta de médico no lugar, duas pessoas qualificadas podem declarar o fato se presenciaram o falecimento ou constataram a morte, conforme prevê a Lei 6.015/1973. Documento do falecido e certidões de estado civil ajudam a conferir os dados do registro. Em morte por causa externa ou suspeita, a declaração depende da apuração médico-legal e da documentação emitida pela autoridade competente; autorização judicial específica não é requisito geral para lavrar o óbito.
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Registro de Óbito após prazo legal Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-15 trata do assunto oficial «Registro de Óbito após prazo legal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:57:26.592000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230922000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0cbf17d1e0c0fb164276b3e4f86c16516eefce38d60bd2d3897c76cf5455e5ea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2023-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-11-08
Definitivo (TPU 246)
2023-11-08
Documento (TPU 581)
2023-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-22
Conclusão (TPU 51)
2023-09-22
Documento (TPU 581)
2023-09-22
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-16
Definitivo (TPU 246)
2019-10-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-16
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2019-10-16
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2019-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2015-01-20T10:59:23.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-01-21T10:01:13.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
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"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-01-21T10:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-01-21T10:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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2015-01-21T10:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
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"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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}
2015-02-03T16:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
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2015-02-09T13:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-02-09T13:57:49.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-02-09T15:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-05-11T11:36:07.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-05-13T11:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-05-20T13:36:23.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-08-13T09:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-08-19T09:12:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-09-30T17:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-03-29T09:39:21.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-05-05T09:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-05-30T16:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-06-03T16:10:03.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-06-03T16:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-06-10T09:07:46.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-06-15T13:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-06-16T15:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-06-30T11:16:09.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-07-05T16:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-07-07T17:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-07-08T09:36:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-07-14T16:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-08-12T14:50:40.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-08-19T14:40:48.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-08-22T09:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-08-22T10:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-08-22T10:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-09-01T08:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-09-26T16:29:45.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-10-04T14:30:11.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-10-13T11:19:03.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-10-13T11:19:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-10-27T14:01:31.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-11-23T13:03:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002890420188100080 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001242720158100026 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil” e “Registro de Óbito após prazo legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BALSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0cbf17d1e0c0fb164276b3e4f86c16516eefce38d60bd2d3897c76cf5455e5ea. SHA-256 do comentário:cfc527ddc4b3236ace33bf1f9ffa17f42d5f2628ed3d01fb37b7adc13bfe6516.