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Apelação Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF6 10019173820224069999

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURAGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdfbe6b51b042d4b555bc69951e18aa2060c43f8864facf7e0643e269891d556

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2022-11-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-06-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-06-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-08-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-13 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:10:26.272076530Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221108174754
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cdfbe6b51b042d4b555bc69951e18aa2060c43f8864facf7e0643e269891d556

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-18
Remessa (TPU 123)
2025-02-25
Petição (TPU 85)
2025-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T17:47:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-14T13:01:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2025-02-25T08:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-06-18T15:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2025-06-23T02:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-06-24T04:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-07-16T01:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-13T01:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-13T15:11:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-11-08T17:47:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2025-01-15T10:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2025-06-18T15:52:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2025-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2025-08-20T14:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2025-08-20T14:14:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.