Apelação Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF6 10177267720204019999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1096004364392f23f3bb99257f4717f2b8aa47f9e44339fa2fd44f1b9ce70d02
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-04-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-04-24 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-06-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-01 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-07-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-17T09:16:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-26T20:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-17T01:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-02T02:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-03T04:30:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-18T17:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-27T01:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-27T15:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-16T14:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-24T12:56:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-01T14:30:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-01T14:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 10106824120194019999 — Apelação Cível · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA
- TRF6 — 00004754820144019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA / Gabinete 05
- TRF5 — 05003437520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 10019173820224069999 — Apelação Cível · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA
- TRF5 — 05004043020214058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMT — 00003436120158110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TRF5 — 05002671220214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA / 2ª Relatoria Turma Recursal