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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000985620145030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3226ee10412f360d7910c7e62827281cef9bbb7aad7b9175056b75bde1c6abe0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 3226ee10412f360d7910c7e62827281cef9bbb7aad7b9175056b75bde1c6abe0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-02-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-02-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-02-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-02-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:32.564139924Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3226ee10412f360d7910c7e62827281cef9bbb7aad7b9175056b75bde1c6abe0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2018-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-15
Recebimento (TPU 977)
2018-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Recebimento (TPU 977)
2015-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Improcedência (TPU 220)
2015-02-27
de Julgamento (TPU 12751)
2015-02-27
Audiência (TPU 970)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)
2015-02-24
de Instrução (TPU 12749)
2015-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  13. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-06-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.