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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança — TJSE 00000441920118250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c72e8df9ca4fdfc84a8af27f6beeb8cad1f6a4b8dcb9d267f958f4727a28b63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2011-04-06 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2011-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2011-10-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2012-02-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2013-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2013-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2015-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. Que questão do assunto «Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
(TPU )
2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-08-19
Documento (TPU 581)
2016-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-09
(TPU )
2016-08-05
(TPU )
2016-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-10
(TPU )
2016-04-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-29T14:13:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-10-18T14:48:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2011-04-06T13:26:43.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-08-20T09:29:55.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-09T22:24:24.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-05T09:57:09.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-10T11:02:38.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-29T11:58:58.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-11T11:18:39.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-01T10:13:44.000Z — (TPU )
  11. 2014-02-27T14:00:13.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-20T09:40:12.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-18T12:10:39.000Z — (TPU )
  14. 2013-05-08T11:19:38.000Z — (TPU )
  15. 2013-03-04T13:00:45.000Z — (TPU )
  16. 2012-08-21T05:15:18.000Z — (TPU )
  17. 2012-06-04T12:06:44.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-30T10:52:05.000Z — (TPU )
  19. 2012-01-30T10:58:23.000Z — (TPU )
  20. 2011-10-19T11:53:39.000Z — (TPU )
  21. 2011-09-28T11:52:01.000Z — (TPU )
  22. 2019-08-19T09:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-09-23T12:19:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-09-23T12:13:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-08-19T09:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-08-09T09:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-07-01T09:36:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-06-14T09:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-01T09:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-03-15T08:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-02-24T13:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-02-23T09:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-02-18T10:02:45.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  34. 2016-02-16T09:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-01-08T13:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-07T10:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-12-17T09:13:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-12-09T11:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-07-02T10:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-06-30T11:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.