O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-05-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2007-04-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-02-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-09-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2020-07-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-08-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-08-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-08-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-10-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-10-26 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-01-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-01-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-08-24 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2007-04-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-02-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-17 a 2024-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-24
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.