Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000984020115030050

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Bom DespachoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562cc5ee3e549b20100b9257582e37d0c206895d8709b907a8e95242242b1aab

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 562cc5ee3e549b20100b9257582e37d0c206895d8709b907a8e95242242b1aab
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2014-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2014-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2014-12-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2015-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2015-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2015-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2015-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:17.507418524Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 562cc5ee3e549b20100b9257582e37d0c206895d8709b907a8e95242242b1aab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2015-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-19
Conclusão (TPU 51)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-04
Conclusão (TPU 51)
2015-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-26
Conclusão (TPU 51)
2014-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-18
Conclusão (TPU 51)
2014-12-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-06-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-12-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.