Dúvida — Atos Processuais — TJMG 00024663920158130604
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f017347b30682552681ff2e07ca0cf9f965f795aa2ef960bed74c4ae994b4aa5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-04-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-04-23 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-05-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-07-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-07-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-12T14:14:26.917000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150210135355
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f017347b30682552681ff2e07ca0cf9f965f795aa2ef960bed74c4ae994b4aa5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2015-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-23
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-10T13:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-02-11T15:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-03-19T14:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-04-23T15:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-05-29T12:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-02-20T12:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-02-13T09:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-03-18T14:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-04-23T15:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-04-23T15:31:36.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-07-10T16:54:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } } - 2015-07-10T16:54:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5745", "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 00042808620158130604 — Dúvida · 1900-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte
- TJMG — 00209454620178130528 — Recurso Especial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 40023542020158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJMG — 00199555520168130604 — Dúvida · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte
- TJAM — 40007685020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJAM — 40035935920158040000 — Ação Rescisória · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
- TRF4 — 50078734320124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRN — 00044201820128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / 4ª VARA CÍVEL