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TJMG — 00042808620158130604

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Santo Antônio do MonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a9b65ec85692bda709d408e6f81f965f290cbba3ba0daf38c3759dfde57cb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2015-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2015-05-20
Procedência (TPU 219)
2015-05-08
Recebimento (TPU 132)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)
2015-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T12:53:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  2. 2015-02-26T15:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  3. 2015-05-08T15:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  4. 2015-03-02T13:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  5. 2015-02-26T17:15:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  6. 2015-05-08T13:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  7. 2015-05-20T15:42:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  8. 2015-05-21T16:24:59.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  9. 2015-07-08T10:27:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  10. 2015-07-15T12:37:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}
  11. 2015-07-15T12:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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