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TJPE — 00000194920038170940

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b32fa82fd42a074780da930e67b8132777132cd7bf0ffcbc4a7503d7c1ab7625

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-12 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19: Definitivo (TPU 246)
2021-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18: Petição (TPU 85)
2021-10-26: Recebimento (TPU 132)
2021-10-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-19: Publicação (TPU 92)
2021-10-19: Publicação (TPU 92)
2021-10-19: Publicação (TPU 92)
2021-10-14: Recebimento (TPU 132)
2021-09-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-08-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-19T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-23T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-16T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-16T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-12T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-14T12:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-14T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-14T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-14T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-14T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-19T09:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-19T09:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-19T09:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-19T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-22T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-30T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-11T15:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T16:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-18T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-18T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T16:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-28T09:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-07T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-09T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-09T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-15T14:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-04-19T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-03-16T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-19T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T14:33:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

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    }
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2015-03-23T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-03-23T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "valor": 229
    }
  ]
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2015-03-24T09:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001842920108180098 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1ª VARA DE ESPERANTINA
TJMG — 00099646120158130290 — Recurso Especial · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003305320208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJAP — 00028961520248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028593520228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002189620178120042 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara Única
TJPR — 00000156120228160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJPB — 00006452920118150751 — Inquérito Policial · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

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