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TJAC — 00007104520168010005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5e32e6b81f853c4da11b89482cfb5243ad4f52d09e19f3ae4c7b92df8514c94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24: Definitivo (TPU 246)
2018-05-22: Documento (TPU 581)
2018-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-18: Documento (TPU 581)
2018-05-18: Documento (TPU 581)
2018-05-16: Documento (TPU 581)
2018-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-08: Documento (TPU 581)
2018-05-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-24T12:20:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

2018-05-21T12:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-21T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
  ]
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2018-05-21T12:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-08T10:30:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

2018-05-08T16:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T19:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-08T16:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T10:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-18T17:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-22T12:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-18T17:06:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-21T12:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-16T16:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T10:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T08:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "nome": "sorteio",
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    }
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2016-11-16T09:05:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-09T13:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-12-06T10:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-01-20T05:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-02-16T11:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-04-05T23:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-05-25T08:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-23T10:27:43.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2017-05-25T15:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-23T16:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-02T12:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-06-14T07:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-08T14:50:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-06-07T16:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-02T12:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2017-12-17T22:47:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-01-05T17:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
}

2018-04-18T09:06:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-04-23T11:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2018-04-18T10:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-04-12T14:05:01.000Z — Procedência (TPU 219)
2018-04-19T08:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-04-18T09:01:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-05-14T16:47:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00002840820138010015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Unica
TJAC — 00198897120108010070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Unica / 3ª Vara Criminal
TJSP — 00040744420108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJAC — 00000692920138010016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Unica
TJSP — 00153998420088260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJSP — 00006685920128260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
TJSE — 00028007020178250054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Unica / 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
TJSE — 00040760520188250054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Unica / 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO