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TRF4 — 00000058920004047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46851a7c5adf833d39d4145e6ef178d86bc04ffb5878a2920c7836f721099001

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-07 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29: Recebimento (TPU 977)
2019-03-27: Remessa (TPU 123)
2019-03-18: Recebimento (TPU 977)
2019-03-14: Remessa (TPU 123)
2018-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-05: Recebimento (TPU 977)
2018-10-29: Remessa (TPU 123)
2018-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-11: Recebimento (TPU 977)
2018-09-21: Remessa (TPU 123)
2018-09-14: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-27T16:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T18:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2018-10-29T10:37:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T12:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T14:23:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T18:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T13:10:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T17:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T17:00:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-08T14:05:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T14:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T16:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T16:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T16:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-06T16:01:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-30T13:04:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T12:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2013-04-05T11:05:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-20T15:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-20T13:02:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T16:54:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T15:52:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-02-17T12:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T14:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T13:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T13:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T15:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-03-18T13:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2011-03-09T18:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-09T18:40:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-02-25T13:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-02-21T15:23:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-08-06T12:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-02T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2010-07-30T17:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-30T14:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-07-23T12:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-07-22T15:16:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-11-20T11:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-11-13T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00252921520164025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00090374620164025158 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00379614920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00369196220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00380373920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001155720094013810 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF6 — 00001169320104013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA

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