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TJRS — 00007960720148210077

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ce091e1e94ee8abd727a143185fadd2ca39f778b36e402c821c974b77a23da9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-14
Remessa (TPU 982)
2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2020-06-22
Remessa (TPU 123)
2020-02-11
Remessa (TPU 123)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2019-11-29
Petição (TPU 85)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições de Melhoria

Movimentações públicas

  1. 2014-02-10T13:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
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  2. 2014-03-18T15:23:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
  ]
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  3. 2014-04-09T16:55:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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  4. 2017-04-20T09:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2017-12-12T12:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-10-23T10:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-11-29T13:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-01-09T10:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  9. 2020-02-11T15:23:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2020-06-22T13:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2020-08-14T13:24:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-03-18T16:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-15T13:31:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2017-03-08T13:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-03-08T13:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-04-19T17:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-01T10:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-12-11T16:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-04-04T13:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-10-22T13:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-03-01T09:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-03-06T14:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-27T14:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-01-17T14:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-08-10T16:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-10-16T09:49:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2020-10-16T09:49:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-10-16T09:49:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2023-02-15T01:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.