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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000346020196060057

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 826edc9506f0e7fb56166ab9bb19f0b5aa5fd696d04da9caf5c1da74f5f3e130

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2019-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-08-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2021-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2021-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2021-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-28
Definitivo (TPU 246)
2021-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-12
Publicação (TPU 92)
2021-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T09:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-05-07T09:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  3. 2019-05-09T08:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-05-17T10:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-17T10:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-07-26T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  7. 2021-08-05T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  8. 2019-05-07T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-05-14T13:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2019-09-18T09:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-07-19T15:06:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-07-19T15:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-07-19T15:27:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-08-10T11:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-08-10T11:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  16. 2021-08-10T11:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  17. 2021-08-11T02:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-08-12T02:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  19. 2021-08-17T02:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-08-17T02:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  21. 2021-08-26T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
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  22. 2021-08-28T21:21:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-04-10T09:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-05-07T09:19:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  27. 2019-05-09T08:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  28. 2019-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
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  29. 2019-05-27T11:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  30. 2019-07-25T14:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  31. 2019-10-22T10:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  32. 2020-01-07T13:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2021-07-08T18:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  34. 2021-07-19T10:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-07-19T14:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2021-07-19T14:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  37. 2021-07-19T14:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  38. 2021-07-19T14:31:21.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  39. 2021-07-30T16:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  40. 2021-08-10T11:37:23.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.