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TJPA — 00001817220198140065

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f2c109777cb38a67d4592485e8a083e39f7b316305cdff51790486051b66fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-22: Definitivo (TPU 246)
2022-09-22: Definitivo (TPU 246)
2022-09-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-24: Definitivo (TPU 246)
2022-02-24: Definitivo (TPU 246)
2022-02-24: Definitivo (TPU 246)
2022-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-20: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2021-12-16: Conclusão (TPU 51)
2020-01-28: Redistribuição (TPU 36)
2020-01-28: Remessa (TPU 982)
2019-10-15: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T09:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2019-01-09T09:38:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2019-04-26T11:27:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T08:46:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-20T10:03:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-01-28T16:31:59.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
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2019-01-09T09:38:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "6494",
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  }
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2019-01-15T13:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6494",
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2019-01-22T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6494",
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2019-04-26T11:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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      "nome": "dependência",
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    }
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    "codigo": "6494",
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  }
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2019-04-29T12:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2019-05-27T13:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6494",
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  }
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2019-07-30T08:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2019-09-17T11:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2019-10-04T09:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2020-01-28T16:31:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2021-12-16T09:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "81520",
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2019-01-15T13:28:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-01-15T13:28:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-01-22T09:54:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-01-22T09:54:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-05-10T09:08:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-05-27T13:38:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-10-15T12:45:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-01-20T14:05:33.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-02-24T08:13:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-02-24T08:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-02-24T08:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-02-24T08:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-09-22T14:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-09-22T14:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-12-22T08:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00184799720138070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJPE — 00000284420238173580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
TJES — 00001432120188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
STJ — 00003974020078070003 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001740520048180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA / 1ª VARA DE OEIRAS
STJ — 00003286220263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJGO — 00155477520198090006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA / 5ª Vara Criminal
TJDFT — 00112127920108070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA

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