Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00002708720166090136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a68338a25e9a078d9951280d9387bd2c02fe0daa3a7abb84d836b704c2d1db
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-11 — Denúncia; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-01-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-01-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-01-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-02-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-02-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-02-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-03-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-06-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-08-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2020-10-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-11-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-11-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2020-12-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-01T20:13:04.814000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161111093619
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a7a68338a25e9a078d9951280d9387bd2c02fe0daa3a7abb84d836b704c2d1db
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2021-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-06-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-05T04:13:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00003935320126090095 — Ação Penal Eleitoral · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-GO — 00000999420156090030 — Execução Fiscal · 2015-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-PA — 00000022120176140019 — Ação Penal Eleitoral · 2017-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Órgão julgador: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA
- TRE-GO — 00002504420166090024 — Ação Penal Eleitoral · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-PA — 00000398620126140063 — Prestação de Contas Anual · 2012-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TRE-RS — 00003413720166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000306720156100084 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 84ª ZONA ELEITORAL