Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00002708720166090136

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a68338a25e9a078d9951280d9387bd2c02fe0daa3a7abb84d836b704c2d1db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-11 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2020-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2020-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2020-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2020-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2020-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2020-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2020-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2020-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2020-06-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2020-08-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2020-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2020-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  17. 2020-12-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2021-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-01T20:13:04.814000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161111093619
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7a68338a25e9a078d9951280d9387bd2c02fe0daa3a7abb84d836b704c2d1db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Remessa (TPU 123)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-23
Remessa (TPU 123)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-21
Remessa (TPU 123)
2020-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T04:13:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  2. 2019-12-17T07:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-11-29T04:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2017-01-26T06:19:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2016-11-28T10:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2017-06-06T05:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-06-13T10:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-04-10T04:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2017-05-04T12:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2017-01-30T04:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-01-18T09:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-03-16T08:06:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-12-19T02:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-05-04T01:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2017-03-28T04:11:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-11-28T01:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-05-30T05:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-03-23T03:39:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  19. 2018-12-03T02:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2017-01-20T04:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-01-14T02:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  22. 2017-03-07T02:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-12-13T01:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-12-05T08:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.