Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-GO 00000875320196090123

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa6af8dada85503f12f81b04dc231aa81d21f7cc02fd0beffb7e976b99627b2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-14 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2022-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2022-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-07-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-07-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-07-28 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-07-28 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-07-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-07-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T19:03:54.471000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190606123700
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa6af8dada85503f12f81b04dc231aa81d21f7cc02fd0beffb7e976b99627b2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28
Reativação (TPU 849)
2023-07-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-07-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-28
Documento (TPU 581)
2023-07-28
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-26T15:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  2. 2021-02-26T16:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  3. 2021-02-26T16:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  4. 2021-02-26T16:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  5. 2021-03-03T20:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  6. 2022-03-14T13:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  7. 2022-03-17T14:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  8. 2023-07-28T14:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  9. 2023-07-28T15:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  10. 2021-02-25T20:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  11. 2021-02-25T20:12:31.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  12. 2021-02-26T16:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  13. 2021-02-26T16:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  14. 2021-02-26T16:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  15. 2021-02-26T19:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  16. 2021-02-26T19:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  17. 2021-02-26T19:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  18. 2021-02-27T02:28:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  19. 2021-03-01T02:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  20. 2021-03-12T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  21. 2022-03-17T15:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  22. 2022-04-29T17:14:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  23. 2022-04-29T17:18:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  24. 2022-04-29T17:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  25. 2023-07-28T14:55:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  26. 2023-07-28T14:55:21.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  27. 2023-07-28T14:58:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  28. 2023-07-28T14:58:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  29. 2023-07-28T15:01:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  30. 2023-07-28T15:01:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.