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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PB 06000072020266150061

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fe8517a9841f42872ab1fa0ee374de4d6765af9ac69ea1c6c3faca689897fa5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2026-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2026-05-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2026-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2026-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2026-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-09 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09
Definitivo (TPU 246)
2026-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-03
Petição (TPU 85)
2026-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Publicação (TPU 92)
2026-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-27
Procedência (TPU 219)
2026-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-29T09:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-30T07:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2026-03-31T11:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-31T11:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-29T08:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-25T10:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  7. 2026-02-05T11:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-05T11:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-05T11:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  10. 2026-02-05T11:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  11. 2026-04-14T15:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-04-29T08:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  13. 2026-05-04T09:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  14. 2026-05-20T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  15. 2026-05-20T07:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  16. 2026-05-20T07:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  17. 2026-05-20T12:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
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  18. 2026-05-27T08:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  19. 2026-05-27T08:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  20. 2026-05-27T08:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  21. 2026-05-27T12:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-05-28T00:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-06-02T00:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-06-02T00:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  25. 2026-06-03T14:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  26. 2026-06-09T08:59:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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}
  27. 2026-06-09T09:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  28. 2026-01-29T09:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-02-04T08:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  30. 2026-02-04T08:40:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  31. 2026-02-05T11:41:50.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  32. 2026-05-04T08:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  33. 2026-05-04T08:55:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  34. 2026-05-27T08:27:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  35. 2026-05-27T08:27:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  36. 2026-06-09T09:42:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  37. 2026-06-09T09:42:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.