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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 50625360220208210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb888475fa204c5a202f3058cd0320d55920a1d43fe97b8da917809ae4d3b20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-05-06 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-09-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-09-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-09-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2021-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:17.179668749Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200213000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7fb888475fa204c5a202f3058cd0320d55920a1d43fe97b8da917809ae4d3b20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21
Conclusão (TPU 51)
2021-09-16
Petição (TPU 85)
2021-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-14
Documento (TPU 581)
2021-05-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-03-30
Documento (TPU 581)
2020-09-15
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-22T01:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-09-21T15:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-09-16T14:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-05-06T13:22:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-09-15T18:08:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2021-09-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2021-09-03T10:35:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2021-09-03T10:35:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2021-06-14T15:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-03-30T18:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.