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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00082641420118210049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - Frederico WestphalenGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba2836ade93e99924cb83a9ff5498a803e87c15dd664a7b536cc3ad2dc648d64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-25 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-09-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2014-09-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2014-11-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-11-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-11-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2014-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-01-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-06-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-09-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:09:19.220496774Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-10-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ba2836ade93e99924cb83a9ff5498a803e87c15dd664a7b536cc3ad2dc648d64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-27 a 2020-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-23
Recebimento (TPU 132)
2020-04-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-18
Recebimento (TPU 132)
2014-12-16
Remessa (TPU 982)
2014-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-11-20
Remessa (TPU 123)
2014-11-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-03
Recebimento (TPU 132)
2014-08-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-27T08:49:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-06-25T16:10:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2012-08-08T16:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2012-08-28T16:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2012-09-27T09:41:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2014-08-22T15:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2014-08-22T16:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2014-11-20T10:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2014-12-16T17:21:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2012-10-11T07:56:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-05-26T08:16:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2014-11-20T08:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2011-10-27T13:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-27T14:17:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2011-10-27T14:18:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2011-10-27T17:19:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2011-10-27T18:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-31T16:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-11-08T16:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-11-11T15:35:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2011-11-29T16:39:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2012-04-11T13:43:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2012-05-02T16:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-05-09T17:09:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2012-08-10T15:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-08-13T11:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-08-28T16:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-05T16:22:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2013-01-18T15:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-09-18T13:08:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2013-09-26T14:45:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2014-04-03T11:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-09-03T09:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-09-15T17:58:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2014-11-17T15:35:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2014-12-18T10:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-18T10:19:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-01-20T10:30:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2020-04-23T15:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-04-23T15:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.