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TJES — 00000891320228080015

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d95093d9e68539cabfb30f1f014f4f19b02bb009bb4569be3fc9349bc366c780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17: Definitivo (TPU 246)
2026-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-30: Mandado (TPU 106)
2025-12-30: Documento (TPU 581)
2025-12-04: Petição (TPU 85)
2025-11-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-11-26: (TPU 15490)
2025-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26: Procedência (TPU 219)
2025-11-26: Conclusão (TPU 51)
2025-08-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-13T08:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2025-04-02T15:07:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
```

2025-04-02T15:20:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-06-04T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-06-12T04:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
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2025-07-23T13:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-07-30T16:38:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-07-31T14:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-08-14T13:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-08-22T02:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
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2025-08-22T02:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-08-26T11:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
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2025-08-28T16:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11207",
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  }
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2025-11-26T12:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-11-26T14:13:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-11-26T14:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2025-12-04T15:47:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2025-12-30T01:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
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2025-12-30T01:15:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2026-01-23T00:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2026-04-17T11:59:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2022-11-07T14:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2023-04-18T16:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2024-01-29T14:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2022-02-14T14:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2022-02-08T16:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2022-04-13T15:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2023-05-17T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2023-08-31T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2024-02-21T16:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2024-02-21T16:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2024-02-21T16:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2024-05-20T16:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2023-11-06T17:03:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2022-04-19T15:32:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2024-02-23T12:41:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2024-02-23T12:52:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2023-04-12T16:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2024-05-10T15:13:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

2024-06-10T11:23:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294220268173380 — Termo Circunstanciado · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TRE-AM — 06004394220246040020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRE-AM
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 20 ZONA ELEITORAL
TJPE — 00000295420268173570 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJGO — 00189698520178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DE SOURE
TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJMA — 00002073320208100102 — Inquérito Policial · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS