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Incidente de Falsidade Infância e Juventude — Erro de Procedimento — TJSC 00060002520128240075

Classe: Incidente de Falsidade Infância e JuventudeÓrgão: Primeira Vara C�vel da Comarca de Tubar�oGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc13449ca9cc15205edfc43c360aae3ff9b161fea834717428f326c5891f492f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  2. 2020-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-03-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-04-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-01-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-23 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T02:50:42.438000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130314000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc13449ca9cc15205edfc43c360aae3ff9b161fea834717428f326c5891f492f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-14 a 2021-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-20
Reativação (TPU 849)
2021-01-20
Definitivo (TPU 246)
2021-01-20
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-04-29
Publicação (TPU 92)
2020-04-27
Provisório (TPU 245)
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-23
Conclusão (TPU 51)
2020-04-22
Petição (TPU 85)
2020-03-25
Publicação (TPU 92)
2020-03-23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-01-20T14:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-01-20T14:23:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2020-05-05T13:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-04-29T07:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-04-27T20:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-04-27T16:18:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2020-04-24T15:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-04-23T12:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-04-22T17:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-03-25T16:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-03-23T21:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-23T16:43:45.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2020-03-20T12:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-03-20T10:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-03-20T08:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-03-19T10:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-03-18T21:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-03-18T13:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-18T13:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-03-18T13:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-03-17T21:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-03-17T12:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-03-17T12:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-03-17T12:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-03-17T12:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-03-17T12:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-03-17T12:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-03-17T12:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-03-17T12:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-03-17T12:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-03-17T12:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-03-17T12:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-03-17T12:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-03-17T12:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-03-17T12:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-03-17T12:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-03-17T12:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-03-17T12:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-03-17T12:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.