Direitos Políticos — Requerimento — TRE-DF 06001243720246070050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86e2a7e9a8d70e890f4e5fa5e6eebe2a3e598093cfb91cc9ed3e4838fca225d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-14 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-18 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-03T15:52:04.392313650Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2024-03-06T19:44:58.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 86e2a7e9a8d70e890f4e5fa5e6eebe2a3e598093cfb91cc9ed3e4838fca225d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-06 a 2024-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-18
- Procedência (TPU 219)
- 2024-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-06T19:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-03-14T19:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2024-03-14T19:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-21T16:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-21T21:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-21T21:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-22T11:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-22T16:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-06T19:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-18T15:02:17.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-03-18T15:02:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-22T16:58:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-22T16:58:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000010820256130286 — Direitos Políticos · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: CE ZZ / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-DF — 06024430220226070000 — Representação · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Classe processual: Direitos Políticos / Representação
- Órgão julgador: CE ZZ / GABINETE JUIZ AUXILIAR 2
- TRE-MS — 00023029320106120006 — Direitos Políticos · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: CE ZZ / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- TRE-MS — 00000797920156120011 — Direitos Políticos · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: CE ZZ / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- TRE-SC — 00000373120156240032 — Direitos Políticos · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: CE ZZ / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000083720186240044 — Direitos Políticos · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: CE ZZ / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000110820186240071 — Direitos Políticos · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: CE ZZ / 71 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000012820156120030 — Direitos Políticos · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: CE ZZ / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001243720246070050 no TRE-DF começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CE ZZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
86e2a7e9a8d70e890f4e5fa5e6eebe2a3e598093cfb91cc9ed3e4838fca225d5. SHA-256 do comentário:2acb73a25ce87e9f97c145f290809528f57dbea811cfe8d84e1592cb5b1fe976.