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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT24 00241312920205240007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª Vara do Trabalho de Campo GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f0bd7ee688ebad1fdc793d984f58defac80e069e80ca043b796d64842fc78db

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 4f0bd7ee688ebad1fdc793d984f58defac80e069e80ca043b796d64842fc78db
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-04-15 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-05-04 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-05-15 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-03 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Definitivo (TPU 246)
2020-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-16
Publicação (TPU 92)
2020-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Petição (TPU 85)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2020-05-04
Petição (TPU 85)
2020-04-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T14:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-03-09T14:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
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  3. 2020-03-09T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
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  4. 2020-03-10T00:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-10T00:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
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  6. 2020-04-14T11:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
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  7. 2020-04-14T12:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
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  8. 2020-04-15T02:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
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  9. 2020-05-04T14:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  10. 2020-05-04T15:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  11. 2020-05-14T10:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  12. 2020-05-15T00:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  13. 2020-05-16T00:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
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  14. 2020-05-16T00:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
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  15. 2020-05-26T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
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  16. 2020-06-03T14:57:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
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  17. 2020-03-09T14:41:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
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  18. 2020-04-15T02:06:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
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  19. 2020-05-15T00:20:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
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  20. 2020-06-03T14:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.