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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00012023820128250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a6c5d2b5f1c0db0ae35974f937dc180a2fe92153c24f53f14818f77efd0c877

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2013-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2013-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2013-02-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2013-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2013-10-04 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2013-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2013-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2013-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:51:17.017000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121211120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a6c5d2b5f1c0db0ae35974f937dc180a2fe92153c24f53f14818f77efd0c877

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2015-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-25
Definitivo (TPU 246)
2014-06-02
Documento (TPU 581)
2014-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-11
Recebimento (TPU 132)
2013-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-19T13:30:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-08T09:55:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-07T21:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-02-24T15:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-12-18T10:22:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-11-08T11:46:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-10-10T10:07:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-09-27T09:05:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-09-23T11:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-02-19T13:44:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-14T22:38:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-02-14T22:16:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-01-17T13:09:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-10T09:07:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-06-25T08:51:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-06-25T08:51:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-06-02T15:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2013-11-08T14:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-10-11T09:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-10-08T08:57:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-10-04T09:37:22.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  22. 2013-09-30T09:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-09-30T09:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-09-26T08:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-08-19T13:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-07-12T12:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-06-14T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-05-09T09:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-04-08T11:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-02-28T12:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-02-21T08:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-02-18T13:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-02-18T09:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-01-17T15:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-01-17T15:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-01-17T09:35:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-01-17T09:35:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-01-08T08:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-12-11T18:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.