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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT21 00001966020145210004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd2590335133d615e67aa3e79806f6e75d61345afee7427431dcba75edd874a6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: fd2590335133d615e67aa3e79806f6e75d61345afee7427431dcba75edd874a6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 290 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-22 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2014-06-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2016-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2016-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  6. 2022-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  7. 2022-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  8. 2022-06-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  9. 2022-06-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  10. 2022-12-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  11. 2023-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  12. 2023-03-27 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  13. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  14. 2023-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  15. 2023-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  16. 2023-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  17. 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  18. 2026-04-22 — Paga Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-06-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-06T03:35:10.192000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140224000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd2590335133d615e67aa3e79806f6e75d61345afee7427431dcba75edd874a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22
Paga (TPU 12176)
2026-04-22
Paga (TPU 12176)
2026-01-21
Petição (TPU 85)
2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Indenização | Adicional de Hora Extra | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-24T12:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  2. 2014-02-24T12:27:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  3. 2014-02-24T14:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  4. 2014-02-26T00:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  5. 2014-02-26T00:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  6. 2014-02-27T00:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  7. 2014-02-27T00:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  8. 2014-02-28T00:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  9. 2014-02-28T00:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  10. 2014-03-01T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  11. 2014-03-01T00:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  12. 2014-03-07T02:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  13. 2014-03-07T02:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  14. 2014-03-08T00:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  15. 2014-03-08T00:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  16. 2014-03-11T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  17. 2014-03-11T00:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  18. 2014-03-11T00:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  19. 2014-03-12T00:28:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  20. 2014-03-12T00:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  21. 2014-03-13T00:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  22. 2014-03-13T00:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  23. 2014-03-13T11:05:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  24. 2014-03-13T11:05:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  25. 2014-03-13T11:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  26. 2014-03-13T11:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  27. 2014-03-13T12:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  28. 2014-03-13T12:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  29. 2014-03-13T12:43:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  30. 2014-03-14T00:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  31. 2014-03-14T00:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  32. 2014-03-14T00:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  33. 2014-03-14T00:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  34. 2014-03-15T00:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  35. 2014-03-15T00:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  36. 2014-03-15T00:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  37. 2014-03-15T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  38. 2014-03-18T00:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  39. 2014-03-18T00:39:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  40. 2014-03-18T01:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.