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Ação Civil Pública — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000981020115030157

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0b84e374ae27d428d6f62994762d0ac46b7adf414e976137a61eccd1e037f4f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2011-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2013-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2013-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2013-07-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2013-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2013-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2013-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2013-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2013-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2013-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2013-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2013-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2013-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2013-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2013-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-04-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-10-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:47.265704750Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c0b84e374ae27d428d6f62994762d0ac46b7adf414e976137a61eccd1e037f4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2013-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-02
Conclusão (TPU 51)
2013-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-30
Conclusão (TPU 51)
2013-07-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | CTPS | Alteração da Jornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-04-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  38. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  39. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.