STJ — 00002462920058250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d3eb9d5482337d38e52c281630f3a025c8841c5273453deb32d0bcbe951abb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2021-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-12
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-01-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Quadrilha ou Bando
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-01T06:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-01T18:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-10-01T18:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-20T15:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-01T09:02:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-12-01T09:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-01T09:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-25T16:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-01-25T16:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-17T02:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-30T02:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-20T16:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25T16:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-12T17:32:11.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-04-13T05:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-03T15:04:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-03T15:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-25T16:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-12T17:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-12T19:49:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-17T02:00:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003468620118050183 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJGO — 00163451420198090175 — Relaxamento de Prisão · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPE — 00000194520068170390 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMG — 03458662320208130000 — Recurso Ordinário · 2020-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRR — 01873570520088230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJGO — 00018286120148090051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- STJ — 00000276520148210152 — Recurso Especial · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMT — 00003293220198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
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