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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00013387520115010032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 32ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3fe8116555d0d61b8ed2a9fd6e54c9abcfc8ee0d9766080fb79f411525b0325

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: b3fe8116555d0d61b8ed2a9fd6e54c9abcfc8ee0d9766080fb79f411525b0325
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-17 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2021-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-08-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T15:58:43.043000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111024000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3fe8116555d0d61b8ed2a9fd6e54c9abcfc8ee0d9766080fb79f411525b0325

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-25 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Definitivo (TPU 246)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-02
Conclusão (TPU 51)
2021-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-25T09:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-01-17T08:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2012-03-07T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2021-06-23T15:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2021-07-06T20:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2021-07-07T10:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2021-07-08T01:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2021-07-08T01:48:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2021-07-09T17:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2021-07-13T13:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2021-07-14T08:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2021-07-14T08:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2021-07-15T01:55:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2021-07-15T01:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2021-07-15T01:55:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2021-07-15T01:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2021-07-17T00:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2021-07-28T00:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2021-07-28T00:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2021-07-31T00:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2021-08-02T14:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2021-08-02T16:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2021-08-02T16:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2021-08-04T02:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2021-08-04T02:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2021-08-04T02:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2021-08-04T02:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2021-08-18T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2021-08-18T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2021-06-09T21:15:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2021-06-23T16:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2021-07-07T10:17:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2021-08-02T16:30:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2021-08-23T14:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.