Procedimento Sumário — Direito de Imagem — TJAM 06365584320148040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e45434a247a881b7cea9a49a6f4b05262fee00735537b764c37460497a8f035
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-11-19 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-11-30 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-11-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-12-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-11-30 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T08:31:25.568000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141130210306
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-11-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6e45434a247a881b7cea9a49a6f4b05262fee00735537b764c37460497a8f035
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-23 a 2020-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-30
- Audiência (TPU 970)
- 2020-11-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-23T22:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-12-02T09:00:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-12-02T09:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-12-15T12:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-12-17T08:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-01-28T09:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-12T11:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-12T11:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-07T12:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-21T12:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-14T10:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-11-23T11:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-12-21T13:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-02T14:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-08-17T20:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-10-02T14:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-07-03T13:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-07-09T21:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-07-17T12:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-07-25T21:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-07-27T11:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-08-10T13:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-08-30T15:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-08-30T15:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-09-12T14:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-10-08T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-10-08T11:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-05-28T18:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-06-05T12:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-06-09T12:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-08-04T12:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-08-05T05:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-08-05T18:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-08-05T21:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-08-12T16:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-09-02T13:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-09-03T15:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-09-04T12:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-11-12T12:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-11-12T12:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06069598820168040001 — Procedimento Sumário · 2016-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJPI — 00002620520198180099 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJMA — 00002868020188100102 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJAM — 06067719520168040001 — Procedimento Sumário · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJMA — 00002866320188100140 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPI — 00002595020198180099 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TRF5 — 05203132820214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00002593420148180064 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06365584320148040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Sumário” e “Direito de Imagem | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6e45434a247a881b7cea9a49a6f4b05262fee00735537b764c37460497a8f035. SHA-256 do comentário:3b8735d795775e762bcd8406fb332947ef214df008fde76a5cb0df42936f771c.