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TJPA — 00063792420188140401

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c227ba588b4a8a6204d44be055d9d33de98969fbfd6f3ef5379e1c0b6b533144

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-17 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29: Redistribuição (TPU 36)
2023-04-11: Petição (TPU 85)
2023-01-30: Definitivo (TPU 246)
2023-01-30: Definitivo (TPU 246)
2022-12-17: Petição (TPU 85)
2022-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15: Improcedência (TPU 220)
2022-11-10: Documento (TPU 581)
2022-08-01: Conclusão (TPU 51)
2022-08-01: Petição (TPU 85)
2022-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-17T13:05:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T12:32:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T12:10:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T11:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-13T12:55:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T08:53:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T14:52:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T13:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-15T14:20:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T13:21:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T12:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T12:07:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2018-10-09T09:15:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2018-10-22T18:14:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2018-11-05T12:15:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "codigo": 16,
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    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2018-11-12T08:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "3044",
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2018-11-20T11:41:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2018-12-20T14:45:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T07:42:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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2019-05-07T12:55:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2019-05-21T09:16:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T18:32:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-08-19T08:33:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-09-04T12:53:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-09-04T12:55:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-09-04T23:10:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-10-16T13:52:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-02-27T23:23:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-07-01T10:25:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-07-16T09:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-07-21T09:30:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-09T09:00:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-21T07:55:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2022-02-25T12:17:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2022-03-29T13:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2022-04-12T19:27:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-12T19:29:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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2022-05-31T08:16:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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    "codigo": "3044",
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  }
}

2022-05-31T08:26:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-05-31T08:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014392620188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPB — 00006584120188150441 — Inquérito Policial · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
STJ — 00004273320218080011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMA — 00002156620208100051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
STJ — 00004328820188210111 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJGO — 00198038320208090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPB — 00006602120168150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJDFT — 00236423520118070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA

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