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TRE-PI — 06001052520206180063

Classe: Direito de RespostaOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f445088c07fd11e143f7826ddfa1989ba2f8a36aeaab5e7b701bf1c76d67f1aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2020-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-13: Definitivo (TPU 246)
2020-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-10: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-12-10: Petição (TPU 85)
2020-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10: Publicação (TPU 92)
2020-12-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas

2020-11-23T17:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T09:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T12:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-08T14:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T12:43:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-24T14:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T16:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T16:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T16:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T16:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T17:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T18:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T22:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-12-10T16:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T20:43:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-12T02:19:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-12T02:19:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-12T02:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-12T02:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-12T02:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T17:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-24T12:42:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T12:55:50.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T15:33:52.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2020-12-13T12:29:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-12-13T12:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002878720206200052 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 52 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002071820206180008 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
TRE-BA — 06000428720246050041 — Representação · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003366820246260199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE JURISTA 2
TRE-SE — 06010382720226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314320246170117 — Representação · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06010564820226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06010391220226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE