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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06009088620206220001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53383844616ebfce4868bd2a8875061f9cd3863985d4596a438b47d60e274b33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2024-01-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2024-01-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-01-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2024-01-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-01-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2024-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16
Reativação (TPU 849)
2024-01-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-27T23:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-08-19T23:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-06T18:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-10-28T10:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-16T15:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-28T15:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-12-29T09:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-01-29T00:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-01T19:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-30T20:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-02-23T16:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-03-03T16:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-03-03T16:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-09-03T14:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-09-03T14:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-09-03T14:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-09-03T15:37:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-09-03T18:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-09-04T02:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-09-06T02:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-09-11T02:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-09-11T02:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-09-11T02:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-09-21T18:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2021-12-23T13:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-01-25T16:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2022-01-25T16:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  28. 2022-01-25T16:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-01-27T02:57:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2022-01-27T02:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-02-01T02:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-02-01T02:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2022-02-01T02:29:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-02-01T02:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-02-01T02:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-02-09T17:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-01-16T02:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}
  38. 2024-01-16T02:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-01-16T02:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2020-10-27T23:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.