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TRE-RO — 06009131120206220001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a238a7abcae746d0e9f3ad71e8eeb06bd0cff5acca02b53c30b4fc47883007d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11: Definitivo (TPU 246)
2024-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16: Reativação (TPU 849)
2024-01-16: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29: Definitivo (TPU 246)
2022-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-28: Documento (TPU 581)
2022-01-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-29T10:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T12:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T12:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T20:50:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T11:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T13:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T18:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T19:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T16:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T17:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-11T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-15T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-15T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-15T17:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-17T02:26:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-17T02:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-22T02:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-01-22T02:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2022-01-22T02:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2022-01-22T02:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2022-01-22T02:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-25T17:46:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T18:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T18:33:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-16T02:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-16T02:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-16T02:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2020-10-29T10:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T19:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-03T13:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-12-13T13:27:43.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T13:27:58.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T13:28:20.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T18:29:42.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2022-03-29T14:41:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-29T14:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T02:02:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2024-01-16T02:02:10.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-03-11T12:17:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-11T12:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007042920206270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-MG — 06000093120246130185 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 185ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-MS — 06000747420226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-MS — 06000729820226120041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
TRE-TO — 06007114820206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-ES — 06004227420206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007083620206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000230820226260093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA

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