TRF4 — 50201896820154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed51087bc9faca57fbfbaf88efa90b31c310d8efcd634668fe4dbac1cdb9362a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-24 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-06
Petição (TPU 85)
2016-05-10
Documento (TPU 581)
2016-05-05
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-25
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-25
Conclusão (TPU 51)
2016-04-25
Petição (TPU 85)
2016-03-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-17T19:40:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  2. 2016-06-06T11:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  3. 2016-05-10T16:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2016-04-25T15:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2016-04-25T13:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-03-28T14:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2016-02-15T17:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  8. 2015-11-05T00:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-01T14:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  10. 2015-09-24T18:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2016-06-17T19:41:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  12. 2016-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2016-04-25T15:04:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2016-04-25T14:04:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  15. 2016-04-25T14:04:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
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  16. 2016-04-25T14:04:01.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  17. 2016-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-03-01T19:08:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-03-01T19:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2015-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-12-02T14:06:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12585",
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    }
  22. 2015-11-05T00:24:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-11-03T19:37:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
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  24. 2015-10-23T14:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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