TRF6 — 00438295820134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfdfee9d3f68dd3063ee828ff6520d638e746a27ff1cc6aa720c4500e1a023f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-16 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- (TPU 0)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-02
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-16T19:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-02T15:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-09T12:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-18T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-30T13:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T18:52:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-18T17:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T17:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-13T18:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18T17:42:55.000Z — (TPU 0)
- 2014-10-17T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-06T16:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-02T15:14:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-10T10:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T14:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T16:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108637320068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006642420168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Vara Única de Belém
- TRF2 — 00109614320074025050 — Recurso Inominado Cível · 2009-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00160301620004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJAM — 40006539220138040000 — Ação Rescisória · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 40033534120138040000 — Ação Rescisória · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJAM — 40007148420128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJRN — 00102214220028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA