TJRS — 50021148120208210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12d793aa1eee43bfb773b8c07c1fdae46e13c360652ed1e4c5015a6b811f786f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-17
Recebimento (TPU 132)
2022-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-16
Documento (TPU 581)
2022-06-16
Remessa (TPU 123)
2022-05-09
Remessa (TPU 123)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-13T01:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-06-16T03:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-09T19:23:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2021-08-05T17:59:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-20T15:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-20T15:56:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2021-02-19T09:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-02-22T14:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  9. 2021-11-16T14:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-06-17T08:35:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-06-17T08:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-06-16T03:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-20T15:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-21T13:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-21T13:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-17T18:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-25T16:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-04-22T17:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-11-05T20:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-03-22T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-03-22T13:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-03-22T13:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-03-22T13:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-06-17T03:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.