TJRS — 50021148120208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12d793aa1eee43bfb773b8c07c1fdae46e13c360652ed1e4c5015a6b811f786f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2022-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-13T01:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-16T03:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-09T19:23:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-05T17:59:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-02-20T15:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-20T15:56:18.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-19T09:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-22T14:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-16T14:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-17T08:35:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-17T08:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-16T03:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-20T15:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T13:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T13:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-17T18:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-25T16:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-22T17:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-05T20:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22T13:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22T13:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22T13:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-17T03:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012874920248230020 — Execução da Pena · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-PA — 00000213620176140016 — Petição Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 16ª ZONA ELEITORAL
- TJDFT — 00209153620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJDFT — 00200184220158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJSP — 00039144720048260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002052820198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPA — 00003204720128140072 — Termo Circunstanciado · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- STJ — 00004062720158240042 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ